2026 06 02 - Reunião Plenária

- Comissão Eventual de Inquérito Parlamentar para avaliação da intervenção e eventual responsabilidade de membros do XXIII Governo Constitucional, com referência aos factos investigados no âmbito da Operação Influencer (CH) - Inquérito Parlamentar à cedência de utilização da Base Aérea n.º 4 das Lajes e do espaço aéreo nacional na operação militar conduzida pelos Estados Unidos da América e por Israel contra o Irão (PCP, BE) - Processo Especial de Venda de Coisa Imóvel Indivisa (GOV, L, IL) - Regime aplicável às contraordenações aeronáuticas civis (GOV, L) - Políticas de saúde e inclusão social para pessoas com Fibromialgia PET 122 e 123 (CH, JPP, PSD, PAN, L, PCP, CDS-PP, BE, PS) - Pelo Direito à Habitação em Portugal e pela recuperação e utilização dos Imóveis Devolutos do Estado (CH, BE, L, IL, CH, PAN, PCP)